O Ministério da Saúde vai investir R$ 2,5 milhões na construção do primeiro Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Russas, no Ceará. A unidade será voltada ao atendimento de pessoas com deficiência, inclusive os bebês com microcefalia, que precisam de estimulação precoce. A portaria que habilitou as obras no município foi publicada nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU).
Além de Russas, o Ministério confirmou o investimento de mais R$ 5 milhões na construção de CER nos municípios de Gurupi em Tocantins e Marituba no Pará. Os novos CER integram os Planos de Ação para a Rede da Pessoa com Deficiência de seus respectivos estados. As obras foram pactuadas entre os gestores das unidades federativas e os municípios, para atender as necessidades de cada região, como vazios assistenciais e casos notificados de microcefalia.
“A ampliação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência visa ao aumento da capacidade de atendimento e da oferta de serviços de reabilitação, para possibilitar maior acesso dos pacientes e suas famílias aos tratamentos necessários”, assegura o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. No total, o investimento anual do Ministério da Saúde para custear o atendimento dos serviços de reabilitação e especializados é de R$ 650,6 milhões, que podem ser complementados por estados e municípios.
As unidades habilitadas para construção serão CER do tipo II, ou seja, terão estrutura para atender duas das quatro modalidades de reabilitação – como auditiva, visual, intelectual ou física. Nos casos de Gurupi e Russas, serão oferecidas as modalidades física e intelectual, prestadas por equipe formada por médico ortopedista e traumatologista, neurologista ou psiquiatra, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Nessas unidades deverão ser atendidos, no mínimo, 400 usuários por mês. Já em Marituba, os atendimentos serão nas modalidades física e visual, incluindo a participação de oftalmologistas, para, pelo menos, 350 usuários por mês.
Cada município contemplado receberá R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde para as obras, em três parcelas. O primeiro repasse será equivalente a 10% do valor aprovado (R$ 250 mil), liberado na sequência à publicação da portaria. O segundo corresponderá a 80% do valor do projeto (R$ 2 milhões), e será repassado após a comprovação da execução da obra. O pagamento final será efetuado mediante a apresentação do atestado de conclusão da obra, no montante de R$ 250 mil – 10% do valor aprovado.
Ao final da construção, o gestor local poderá solicitar ao Ministério da Saúde recursos para aquisição de equipamentos para a unidade, no total de até R$ 1 milhão.
(Agência de Saúde)
