Foi aprovado pelo Senado na tarde desta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei (PL) 873/2020, com o pagamento de ajuda financeira a trabalhadores afetados pela pandemia de coronavírus, que já infectou quase 7.000 pessoas e levou 240 a óbitosomente no Brasil. O PL segue para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê o pagamento, por parte do governo, de até R$ 3.135 para trabalhadores formais, que possuem carteira assinada. Chamado de Programa de Auxílio Emprego, a ajuda financeira será efetuada enquanto durar o estado de calamidade pública. O objetivo é reduzir as demissões, com o governo bancando parte do salário dos profissionais.
Outro trecho do PL amplia em mais de 30 as categorias que podem receber o auxílio de R$ 600 já aprovado pelo Congresso. Profissionais como catadores de materiais recicláveis, pescadores artesanais, pastores e manicures agora também estão incluídos na ajuda do governo. Emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ampliou o acesso também a taxistas.
O pagamento, além dos bancos federais, poderá ser feito por instituições financeiras e não financeiras de transferência de capital, como agências lotéricas e dos correios. Empresas de tecnologia que oferecem serviços monetários, as fintechs, também poderão realizar o pagamento.
Assim como já foi aprovado na proposta inicial para mulheres chefes de família, pais que criem os filhos sem a mãe também poderão receber o valor de R$ 1.200 no auxílio.
Segue em votação emenda da bancada do PT, que pretende aumentar o valor da ajuda a trabalhadores informais para R$ 1.045, equiparando-o ao salário mínimo.
(Com informações Agência Brasil)
