Segurança

Governo Federal quer privatizar presídios e presos trabalhando para pagar seus custos

O governo estuda um projeto para privatizar os presídios, colocando os presos para trabalharem com o objetivo de usar parte dos salários dos presidiários para pagar seus custos.

Segundo especialistas do setor carcerário a situação é muito precária, com superlotação e alto custo para o Estado.

No Brasil só existe um presídio funcionando no regime privado, desde a construção até a administração, situado no Ribeirão das Neves em Minas Gerais.

Segundo a secretária especial do Programa de Parceria de Investimento (PP) do Ministério da Economia, Martha Seiller, essa iniciativa pode durar 35 anos. O trabalho é uma opção, mas o preso tem dois grandes incentivos ao optar pelo trabalho. O primeiro reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão. O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação por exemplo.

A remuneração de um salário mínimo em R 1.045 é adotada no modelo de Santa. Pela lei de Execução Penal, a previsão mínima é de três quarto de um salário mínimo. O novo modelo deve ser adotada com está desenvolvendo atualmente.

(UOL)

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