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Fraudes no DPVAT custaram pelo menos R$ 2,1 bilhões em dez anos.

As fraudes e irregularidades no DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) –o seguro obrigatório para veículos automotores que deve ser pago todo ano pelos proprietários– custaram pelo menos R$ 2,1 bilhões aos cofres do fundo em dez anos, de 2005 a 2015.

Ao todo, no período em questão, foram pagos ao menos R$ 1,7 bilhão em indenizações indevidas ou acima do valor permitido, além de outros R$ 440 milhões em gastos administrativos irregulares da Seguradora Líder –consórcio formado por seguradoras e que é responsável pelo DPVAT. Os problemas podiam estar causando o aumento do preço do seguro.

As conclusões são de auditorias nas contas do DPVAT feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) desde antes de uma operação da PF deflagrada três anos atrás, que chegou a prender 39 suspeitos e transformou em réus 41 pessoas (entre investigadores e delegados, policiais militares, advogados, médicos, fisioterapeutas e empresários) em processos criminais. As investigações da PF continuam e ainda não há ninguém condenado no esquema.

Após a deflagração da Operação Tempo de Despertar da PF, o número de indenizações pagas pelo DPVAT caiu 33,4% em 2016 em relação ao ano anterior. Com isso, a renovação do seguro obrigatório ficou mais barata a partir de 2017. Do ano passado em relação a 2016, a queda no número de indenizações pagas foi de 12%.

Em decisão colegiada proferida em janeiro, o TCU determinou a continuidade e o aprofundamento das auditorias, para tentar descobrir se há mais envolvidos no esquema, o porquê de as fraudes não terem sido percebidas antes e como instituir mecanismos a fim de evitá-las.

Uma pessoa da PF ligada à investigação, que conversou com a reportagem sob a condição de anonimato, aponta que existe a suspeita de as fraudes continuarem até hoje, mesmo depois da operação e da prisão de suspeitos no esquema, e que os desvios podem passar de R$ 5 bilhões.

(Com UOL)

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