Segundo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, 167.711 agricultores cearenses receberam ou estão recebendo o benefício do Garantia-Safra, referente à safra 2013/2014. Ao todo, o valor investido até agora é de R$ 142,5 milhões. O benefício é de R$ 850, divido em cinco parcelas. Os primeiros agricultores beneficiados receberam a primeira parcela em agosto.
86.699 agricultores foram beneficiados com a primeira parcela do benefício no mês de outubro, que pagou no total o valor de R$ 73,6 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que 125 municípios deram entrada no Garantia-Safra, e 77 já foram beneficiados. O Ministério está avaliando ainda o laudo de perda de safra de outros 48 municípios.
Só terão direito ao benefício, os municípios que tiverem comprovada a perda de safra igual ou superior a 50%.
Safra 2014-2015
Agricultores que não se cadastraram ou não receberam o benefício em 2014 podem fazer o cadastro para receber o benefício em 2015. O cadastro deve ser feito nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), nos Sindicatos Rurais ou na Prefeitura Municipal, até o dia 10 de novembro.
Terão direito a se inscreverem no benefício, os agricultores familiares com renda mensal de até R$ 1,5 salário mínimo e que produzem em áreas entre 0,6 e 5 hectares de terra.
O Fundo Garantia Safra está vinculado ao MDA e institui o Benefício Garantia Safra com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação.
(Ceará Agora)
