Regional

MPF apura impacto ambiental no Piauí de obra do Lago de Fronteiras realizada em Crateús.

O Ministério Público Federal do Piauí instaurou inquérito para investigar as obras do Lago de Fronteiras. A recomendação expedida pelo procurador Kelston Pinheiro Lages tem por objetivo, apurar os impactos e danos ambientais que a obra causaria ao estado do Piauí, já que está sendo construída em Crateús, no limite do Ceará com o estado vizinho.

O procurador divulgou uma portaria e nela explica que é preciso apurar “considerando possíveis impactos ambientais negativos do empreendimento ao Estado do Piauí, tendo em vista que o EIA/RIMA [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] não teria observado um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e suas interações com os municípios piauienses a serem atingidos de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto”.

Ele explicou que mesmo sendo afetado pela obra, não houve uma audiência pública no Piauí, para tratar sobre o assunto e por isso existe a “necessidade de análise do empreendimento e, bem assim, da instrução dos autos com a documentação relativa à regularidade do mesmo”.

Os governos estadual e federal deverão serem notificados sobre a medida adota pelo procurador piauiense, e assim, adotar medidas para sanar o impasse que pode inclusive atrasar a tão sonhada obra, que aguardou 28 anos para sair do papel.

As obras da barragem do Lago de Fronteiras estão sendo realizadas em Crateús, na bacia hidrográfica do Rio Poti, desde dezembro do ano passado. Os investimentos são de ordem de R$ 182,4 milhões, com recursos do governo federal. A estimativa é que quando pronta à barragem terá capacidade para acumular 488 milhões de m³ de água e deverá beneficiar aproximadamente 300 mil famílias nas áreas urbana e rural de Crateús em municípios da região.

Leia a recomendação.

 

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