O Poder Judiciário do Ceará possui atualmente uma defasagem de 20% no quadro de juízes, segundo a Associação Cearense dos Magistrados (ACM). A média de juízes hoje, no estado, é de 3,9 por 100 mil habitantes, número inferior à media nacional, que é de 6,1.
Segundo o Presidente da ACM, Antônio Araújo, há problemas de defasagem entre juízes e servidores do Judiciário. “Nós temos hoje, de acordo com a lei, uma defasagem de mais de 20%. Em relação aos servidores, a situação é bem pior, pois além da lei que estabelece o número de servidores ser uma lei antiga, recentemente foram criados 79 cargos de juízes e não foi criado nenhum cargo de servidor”.
Ainda de acordo com Antônio Araújo, os problemas de defasagem geram atrasos nos processos. “Os processos se acumulam, a demanda atual é sempre constante e crescente”. O Presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, defende mudanças para a solução do problema. “O cenário precisa mudar urgentemente. Entendemos que é um problema de gestão e, que nesse momento de eleição, há uma carência de uma conscientização maior dos candidatos ao Legislativo”.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Vládia Teixeira, explica que um novo concurso deve normalizar a situação dos servidores. “Nós temos 238 vagas no TJ, e vai atender ao que determina a lei estadual, que é de ter quatro servidores por cada Vara”. De acordo com Vládia, em certames anteriores, as vagas de juízes não foram preenchidas devido ao baixo percentual de aprovação dos candidatos. No entanto, ela confirma o andamento de um concurso para juízes com 96 vagas, o que deve atender a demanda do Judiciário.
