O Ministério da Educação (MEC) não vai abrir mão da exigência de média de 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para garantir o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o Sistema Fies estará aberto para novos contratos “muito antes de abril: estamos trabalhando com questão de dias”. Costa não informou, porém, a data precisa.
“Do princípio da qualidade não se abre mão”, enfatizou o secretário, referindo-se à pontuação. De acordo com Luiz Cláudio Costa, dos mais de 6,1 milhões de candidatos que fizeram o Enem neste ano, quase 5 milhões alcançaram a pontuação exigida.
O novo sistema trará mudanças. A intenção é que seja semelhante ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em que as instituições oferecem as vagas e os estudantes escolhem. “É um sistema vitorioso e está sendo dialogado levá-lo para o Fies. Ele não é limitador, pelo contrário, otimiza a utilização das vagas e contribui para que a pessoa possa escolher com qualidade o curso que quer”, afirmou Costa.
Para o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Gabriel Mario Rodrigues, as mudanças foram precipitadas. “Normalmente, as instituições planejam o ano seguinte em novembro e em dezembro. Elas têm expectativa de despesa de contratação de professores. Então, quando o planejamento econômico já está feito, vem uma mudança que ninguém esperava.”
De acordo com Rodrigues, a porcentagem que o financiamento representa para as instituições varia de 30% a 70%. “As portarias penalizam as instituições que já tinham feito o planejamento financeiro, são menos recursos, menos alunos e menos professores, que poderão ser demitidos.”
A associação continua dialogando com o MEC. As mantenedoras pedem que as mudanças sejam implementadas aos poucos, ao longo de três anos. Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
(Agência Brasil)
