A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, determinou que a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó será preenchida pelo critério de antiguidade. O cargo será ocupado pelo juiz mais antigo, com exercício na Entrância Final.
A classificação da vaga consta na Portaria nº 491/2015, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (03/03). Já o ato de aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó foi publicado nessa segunda-feira, dia 2.
Com a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, no último dia 13, também foi aberta outra vaga, que será preenchida pelo critério de merecimento.
A desembargadora Iracema do Vale convocará sessão do Tribunal Pleno para escolher os dois novos integrantes da Justiça de 2º Grau. A ascensão por merecimento se dará por votação dos desembargadores, que devem declarar individualmente a média de cada concorrente. Serão analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
