Policial

Ceará vai ganhar rede de ouvidorias

O Ceará vai ganhar uma integração maior entre as ouvidorias públicas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e dos órgãos de controle externo do Estado. É a “Rede Ouvir Ceará”, cuja criação foi debatida em reunião no Ministério Público do Ceará, com participação do secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), Nelson Martins.

A proposta da criação de uma Rede de Ouvidorias no Ceará nasce com o propósito de firmar uma integração interinstitucional para estabelecer um diálogo entre as ouvidorias, de forma a facilitar a proximidade entre os cidadãos e os serviços públicos nas diversas esferas de governo.

A reunião aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e incluiu representantes das ouvidorias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e da sociedade civil organizada. Nelson Martins sugeriu que a ouvidora geral do Ministério Público, Magnólia Barbosa, presida nesse momento a Rede Ouvir Ceará, marcando assim a história da democracia participativa.

Como encaminhamento desta reunião, ficou acordado que nos próximos 30 dias as instituições irão discutir a formulação de um regulamento, uma espécie de protocolo de intenções, que detalharia a atuação da rede e quais ferramentas serão utilizadas para estabelecer a comunicação entre as ouvidorias dos órgãos e o cidadão. Destacou-se nessa discussão, a importância da utilização do Sistema de Ouvidoria (SOU), como ferramenta que melhor acomodaria esse processo.

Instituído pelo Decreto nº 30.474/2011, o SOU foi criado pela CGE e é utilizado por todos as instituições do Poder Executivo como principal ferramenta informatizada desenvolvida para otimizar o atendimento das manifestações dos cidadãos encaminhadas à Ouvidoria.  

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