A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (22/04), audiência pública para debater o diagnóstico realizado pela Secretaria Estadual de Educação para a criação do Plano Estadual de Educação. A reunião atende a solicitação do deputado Elmano Freitas (PT) e acontece às 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas.
O parlamentar destaca os avanços verificados na educação nos últimos 12 anos e os “decisivos passos dados pela sociedade brasileira em direção à universalização do ensino fundamental”. Ele lembra ainda que a Constituição de 1988 acolheu essa aspiração de tornar a educação um direito básico de cidadania, com a vinculação de uma parcela significativa dos orçamentos para assegurar esse provimento.
Conforme justifica Elmano Freitas, “solicitamos a audiência pública com fins de debatermos o diagnóstico da educação no Estado. Precisamos ter acesso às estatísticas que indicarão em que aspectos o estado do Ceará deverá promover alterações e investimentos, com vistas à criação de um Plano Estadual de Educação que favoreça e assegure melhorias no acesso e permanência dos estudantes nas instituições de ensino do estado do Ceará”. Para ele, a construção do Plano Estadual de Educação deve apontar as linhas de investimentos para o setor.
Foram convidados para a audiência o reitor da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), Fabiano Cavalcante de Carvalho; a pró-reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), Isa Gonçalves; o presidente do Conselho Estadual de Educação, padre José Linhares; o presidente do Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará (Apeoc), Anísio Melo, entre outros.
