O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (18), em portaria publicada no Diário Oficial da União, a situação de emergência 67 municípios cearenses afetados pela seca.
O Ceará enfrenta, em 2015, o quarto ano de estiagem. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) a quadra chuvosa – período de chuvas no Nordeste – foi abaixo da média e não conseguiu repor a capacidade hídrica dos reservatórios. Segundo o Portal Hidrológico do Ceará, dos 151 reservatórios monitorados, apenas seis estão com 90% de sua capacidade. No total, o Ceará conta com apenas 19,7% da capacidade de seus açudes.
De acordo com o gerente de Homologação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), sargento Paiva Júnior, o reconhecimento federal permite que as populações dos municípios tenham acesso a programas da União capazes de diminuir os efeitos da estiagem, como a compra de milho mais barato para alimentar animais, o refinanciamento de dívidas rurais e a bolsa-estiagem, que paga um auxílio de R$ 80 mensais para agricultores familiares que tiveram prejuízos. Segundo o portal Observatório da Seca, do governo federal, há 68.211 pessoas recebendo o benefício, no Ceará.
O governo do estado pode solicitar recursos para a contratação de carros-pipa com o objetivo de abastecer as sedes dos municípios (zona urbana). Atualmente, segundo o gerente, as zonas urbanas não necessitam de abastecimento por carros-pipa. No entanto, a Cedec prevê que 32 municípios possam entrar em colapso entre julho e outubro deste ano.
Paiva Júnior destacou que, para lidar com essa possibilidade, o governo do Ceará está elaborando um plano de trabalho para solicitar recursos de contratação do serviço, caso seja necessário. “O estado não tem nenhum programa de atendimento com carros-pipa. O recurso é 100% federal. Se o município não tiver em situação de emergência, não temos como atendê-lo”, explicou. Já o atendimento da zona rural com carros-pipa é feito pelo Exército.
Segundo o sargento, além desses 67 municípios, 28 tiveram situações de emergência reconhecidas e o decreto estadual deve ser assinado e publicado ainda nesta segunda-feira. Há ainda 45 cidades com solicitações de situação de emergência a serem analisadas. As avaliações são feitas conforme a Instrução Normativa 01/2012, do Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para decretação de situação de emergência ou de calamidade pública.
(Agência Brasil)
