Policial

OAB-CE promoverá audiência pública para debater problemas no judiciário de Independência.

OAB-CE_CRATEÚS
                                              (Imagem Ilustrativa)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), subseção de Crateús, promoverá na próxima sexta-feira (1º) uma audiência pública em Independência para tratar sobre a situação do judiciário daquele município.

A audiência  acontecerá a partir da 09h na sede do Rutilo Esporte Clube e será conduzida pelo presidente da OAB-CE, subseção de Crateús, o advogado Ismael Pedrosa Machado.

O encontro tem como objetivo principal, buscar uma solução para alguns problemas no judiciário de Independência, como a demora na nomeação de Juiz Titular, entraves na criação da 2ª Vara e na abertura de uma unidade do Juizado Especial.

Outro pleito da OAB-CE é a construção de um prédio para o fórum, uma vez que o fórum da cidade funciona no mesmo prédio de uma agência bancária, contrariando determinação do Conselho Nacional de Justiça. O prédio também não tem condições de acessibilidade a deficientes físicos e idosos. Segundo o presidente da Subseção, a Comarca de Independência está há quase sete anos sem a realização de uma inspeção do Tribunal de Justiça. A audiência foi resultado de uma reunião com os advogados que atuam na cidade.

Conforme o delegado da OAB em Independência, Janildo Soares Moreira Fernandes, das quatro comarcas intermediárias existentes na região dos Sertões de Crateús e Inhamuns (Independência, Crateús, Tauá e Nova Russas), somente a de Independência possui somente uma vara, “o que contribui para o agravamento dessa situação, já que os dados mostram que a única vara existente já é insuficiente para atender os jurisdicionados dessa comarca, razão pela qual a criação de mais uma vara é medida que se impõe”.

(Redação do blog do Manuel Sales, com informações da OAB-CE)

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