Policial

Cortes do governo chega as prefeituras e FPM cai 38%, Tamboril é um dos prejudicados.

A crise financeira já está estacionada em muitas prefeituras do Brasil. As últimas medidas econômicas tem refletido no dia-a-dia dos pequenos municípios e em suas populações de forma brusca. O que assistimos todos os dias nos meios de comunicação é a mais pura realidade financeira do país.

fpm

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de setembro, foi creditado nesta quinta-feira (10) com uma redução de 38% em relação ao mesmo período de 2014, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Tamboril é um dos municípios onde aconteceu cortes nos repasses, a confirmação foi feira pelo prefeito Ramiro Júnior em conversar com a reportagem do blog na noite desta quinta-feira (10). Segundo Ramiro, cortes já vinham acontecendo, por conta de diversos fatores. Porém o de setembro veio em maior escala. “temos que refazer as contas, apertar o orçamento, cortar gastos e priorizar as ações essenciais direcionadas ao tamborilenses” disse Ramiro.

Preocupado com os investimentos, o prefeito lembra que tem feito muita coisa com recursos próprios, e muitas dessas ação correm o risco de serem prejudicas com esses cortes. “Eu acredito na presidente Dilma, espero que o pais sai dessa crise o mais rápido possível, porém é necessário termos muita responsabilidade nesse momento em relação aos gastos e investimentos, tem coisas que não podemos deixar de fazer e uma delas e manter o pagamento do funcionalismo em dia, e aqui em Tamboril eu tenho procurado fazer isso”. Ressaltou.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), muitas prefeituras já estão realizando demissões de temporários, cortando gastos e refazendo as contas para não prejudicar a população.

Este ano os Municípios não receberam nenhum centavo referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015. Essa situação preocupa os gestores municipais e tem sido acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria do Tesouro Nacional foi solicitada a pagar a parcela única do PDDE 2015. No entanto, por questões orçamentárias, não há previsão para este repasse acontecer. Em outras palavras, o ano está quase no fim e até agora o governo federal não cumpriu o pagamento, justamente por que ainda existem pendências relacionadas a 2014.

Os recursos do PDDE são transferidos automaticamente, para escolas públicas da educação básica e escolas privadas de educação especial. Esses recursos destinam-se à aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais.

Diante disso tudo a Confederação Nacional dos Municípios avisa que os gestores municipais terão que realizar cortes para pode manter o funcionalismo e o que é essencial ao município em dia.

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