Nem a ausência de recursos financeiros e a probabilidade do estado enfrentar pelo 5º ano consecutivo mais uma situação de seca impedem que os municípios cearenses abram mão das festividades de Carnaval em 2016. De acordo com dados do Portal de Licitações dos Municípios do Estado do Ceará, pelo menos 21 cidades abriram licitações para realizar festas de Carnaval, o que representa cerca de 11% do total das 184 cidades do estado.
O tradicional Carnaval popular permite que sejam realizados eventos em praças públicas ou avenidas com acesso gratuito da população. Segundo o portal do Tribunal de Contas do Município (TCM), entre os municípios que abriram o processo licitatório e que devem realizar festividades populares estão: Aracati, Camocim, Cascavel, Granja, Paracuru e São Gonçalo do Amarante. Já os municípios que devem ter programações privadas são: Amontada, Aquiraz, Beberibe, Caucaia e Guaramiranga.
Segundo o consultor econômico da Associação dos Prefeitos do Estado Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho, a recomendação é a de priorizar serviços básicos. “Aquelas prefeituras que não estiverem prestando serviço de saúde de qualidade, que estiverem com folhas de pagamento atrasadas e outras dificuldades semelhantes, é recomendado não realizar festas de Carnaval”, destaca.
Exemplo disso está o município de Jaguaruana. Neste ano, os servidores do município estão com salários atrasados, mas as festividades de Carnaval foram confirmadas.
No último dia 14 de janeiro, o TCM relatou em nota oficial que orientava aos municípios cearenses a não realizarem festividades de Carnaval devido a falta de recursos. Conforme a nota, era preciso ter prudência por parte dos administradores públicos.
“Diante das limitações financeiras e do momento econômico atual alegado por algumas administrações, o órgão indica que os gestores devem agir com prudência , de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas”, declara a nota.
Mesmo com a orientação do órgão, prefeitos de alguns municípios alegam que os gastos com as festividades são justificados pela oportunidade de atrair turistas para a região. Ainda conforme o consultor da Aprece, essa questão é justificável, mas necessita de análise. “Com os municípios que identificam um grande aumento de turistas e lucros com essa época devido a esse setor, a justificativa pode ser aceita, mas precisa ser avaliada com cuidado pelos administradores públicos”, conclui.
Entre as soluções para manter o Carnaval sem mexer nos cofres públicos está o incentivo de recursos privados. Como é o caso de Aracoiaba e Bela Cruz, que abriram licitação para alugar o espaço público para a realização de festas privadas.
(Tribuna do Ceará)
