Um total de 18 municípios do Ceará estão com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados, por deixar de prestar informações ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde; a confirmação foi feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN).
Para solucionar o problema, os municípios devem de forma urgente transmitir e homologar os dados referentes ao 6º bimestre do exercício financeiro de 2015 para que o desbloqueio possa ocorrer. Segundo a CMN o desbloqueio se dá 72 horas após o envio das informações; e o município deve comprovar por meio de demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. A aplicação efetiva do adicional relativo ao montante não aplicado em ações e serviços públicos de saúde em exercícios anteriores.
Em todo o Brasil são 663 municípios que estão nesta situação; os gestores foram pegos de surpresa com a medida e devem procurar solucionar o problema o quanto antes.
No Ceará foram atingidos com o bloqueio: Abaiara, Barro, Cariré, Chorozinho, Ererê, General Sampaio, Hidrolândia, Itapajé, Jaguaretama, Jati, Martinópole, Milagres, Monsenhor Tabosa, Poranga, Potengi, Potiretama, Reriutaba e Senador Sá.
Em todo o Brasil são 663 municípios nesta situação, confira a relação.
(Redação do Blog)
