O fim de mais uma quadra chuvosa com precipitações abaixo da média — pelo quinto ano seguido — repercute de maneira cada vez mais significativa no abastecimento de água nas cidades cearenses. O governador Camilo Santana (PT) decretou que mais 25 municípios do Ceará estão em estado de emergência devido à seca. Com isso, chega a 110 o número de cidades nessa condição.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de ontem e se baseia em parecer emitido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil no último dia 31 de maio. No documento, o órgão se mostrou favorável à medida. No dia 18 de abril, o governador já havia decretado a mesma situação para outros 84 municípios, que se juntaram a Tianguá, cujo estado de emergência foi homologado em janeiro. O período da condição é válido por 180 dias.
Com o estado de emergência, os municípios ficam aptos a receber qualquer recurso federal para seca, como carro-pipa, adutora, poços profundos e distribuição de cesta básica. “Sem esse decreto, essas prefeituras não conseguem receber essas ações do Governo Federal”, explica o tenente-coronel Cleyton Bezerra, coordenador estadual da Defesa Civil.
Cleyton explica que essa condição é normal para esta época do ano. Segundo ele, o estado de emergência é solicitado pelos municípios e pode ser atendido quando a perda — com a seca, no caso — equivale a 8,33% da renda bruta da cidade. “A Ematerce ainda não forneceu os laudo de perda, pois já houve o plantio, mas não houve a colheita. Daqui para mais 60 dias, deverá atingir ou ultrapassar os 150 municípios”, projeta.
TAMBORIL.
O município de Tamboril é um dos poucos municípios do estado que tem garantido ações concretas e efetivas para enfrentar o problema. Graças a um trabalho de perfuração de mais de 150 poços realizados pela gestão do prefeito Ramiro Júnior, o município não sofre com desabastecimento. “As ações de perfurações de poços continuará acontecendo para que a nossa população não venha a sofrer com falta de água” disse o gestor.
Dos 110 municípios em estado de emergência, 27 já têm planos de racionamento elaborados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). No total, foram elaborados planos para 40 municípios do Estado.
Esses documentos foram entregues pela companhia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) no último dia 16. “Esses planos são específicos para esta questão da estiagem. Eles indicam como será o abastecimento e a distribuição nesses municípios em um eventual racionamento”, explica João Rodrigues Neto, gerente de Concessão e Regulação da Cagece.
Ainda de acordo com João, até o fim deste mês deve ser concluído o plano de racionamento para Fortaleza, que será entregue e avaliado pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental da Capital (ACFor).
(O POVO Online)
