O Secretário de Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira e representantes do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) entregaram na sexta-feira (23) 116 títulos de propriedade rural no município de Monsenhor Tabosa. A solenidade aconteceu na quadra do Crás.
O Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária visa garantir às famílias da agricultura familiar o título de propriedade rural, dando garantia jurídica de que realmente são os donos da terra, além de fortalecer o combate à pobreza rural. O programa é resultado da parceria do Governo do Estado, por meio da SDA e Idace, com o Governo Federal.
A conclusão da regularização fundiária nos municípios possibilita a expedição de títulos de posse ao trabalhador rural, que deixará de ser posseiro e obterá segurança do seu imóvel, além de possibilitar o acesso a todas as linhas de financiamento de custeio e investimento oferecidos pelo Governo do Estado.
Títulos de Terra
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), órgão do Governo do Estado e vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) responsável pela política fundiária entregou em 2015 e até novembro de 2016, 10.459 títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando aproximadamente 12.027 famílias. Ao todo já foram entregues 34.629 títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando 39.823 famílias.
(Site do Governo do Estado)
