O número de requirimentos, propostas de emenda à Constituição (PEC), recursos e projetos de lei dos senadores do Ceará caiu no último ano. Em 2015, os três representados do Estado apresentaram 79 medidas, contra 43 deste ano, o que representa queda de 45% na produtividade.
A partir de dados tirados do portal do Senado, a reportagem avaliou apenas a quantidade de documentos protocolados. Não foram contabilizadas relatorias de matérias ou atividades em comissões.
Todos os três – Eunício Oliveira (PMDB), José Pimentel (PT) e Tasso Jereissati (PSDB) – apresentaram menos pedidos neste ano. Entretanto, a menor variação foi do senador tucano, que protocolou 24 documentos em 2015, em comparação aos 30 do ano anterior.
Nenhum dos senadores atendeu às tentativas de contato do O POVO para esclarecer o levantamento. As atividades oficiais estão de recesso desde a semana passada e só voltam em fevereiro de 2017, quando haverá eleição da nova Mesa Diretora.
Normalmente, em ano de eleição, como foi o caso, as atividades parlamentares sofrem suspensões, o quórum costuma cair nas sessões. Em 2016, o Congresso também viveu período atípico, como a votação do impeachment.
Do trio, o senador que mais participa de comissões é José Pimental, titular em oito delas. Em seguida, vem Eunício, com assento em seis comissões. Tasso está como titular em cinco comissões.
Destaque
Embora tenham apresentado menos propostas, projetos e requerimentos, os três senadores do Ceará tiveram momentos de destaque em 2016.
O petista José Pimentel foi o único do Ceará a ocupar cadeira de titular na Comissão Especial do Impeachment, que terminou na deposição da ex-presidente Dilma Rousseff.
Eunício Oliveira foi o relator da polêmica PEC 55 do Teto de Gastos, votada em duas sessões, como manda o regimento.
Ele agora se prepara para concorrer à Presidência da Casa. Já Tasso Jereissati conseguiu que seu Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais, protocolado em 2015, fosse aprovado.
Balanço 2016:
- Eunício Oliveira (PMDB): 02 Projetos de Lei Suplementar, 06 requerimentos.
- José Pimentel (PT): 11 requerimentos.
- Tasso Jereissati (PSDB): 01 Proposta de Emenda à Constituição, 21 requerimentos, 01 projeto de decreto parlamentar, 01 projeto de resolução do Senado.
(O POVO Online)