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Trinta e cinco comarcas do interior poderão ser extintas; Catunda e Pires Ferreira na relação.

Trinta e cinco comarcas de municípios do interior do Ceará poderão serem extintas por parte do Tribunal de Tribunal de Justiça do Estado, através de Portaria nº 345/2017, datada em 24 de fevereiro de 2017, Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de estudo técnico acerca da reestruturação da organização judiciária do Estado do Ceará.

Um dos motivos é a limitação orçamentária, por força da promulgação, logicamente pelo Governo Temer, na Emenda Constitucional nº 88 de 21 de dezembro de 2016, instituindo novo regime fiscal e por consequência da necessidade de racionalização da estrutura judiciária.

Na Portaria, ainda esclarece que as experiências recentemente adotadas no âmbito da organização judiciária de outros Estados, como Bahia e o Piauí, com a agregação de Comarcas. Aproveita o exemplo da iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que importou a transferência de zonas eleitorais sediadas em municípios com baixa densidade eleitoral.

Abaixo a relação dos 35 municípios que sofrerão com a medida.

  1. POTIRETAMA, vinculada ao Fórum de Alto Santo.
  2. MIRAÍMA, vinculada ao Fórum de Amontada.
  3. POTENGI, vinculada ao Fórum de Araripe.
  4. TARRAFAS, vinculada ao Fórum de Assaré.
  5. UMARI, vinculada ao Fórum de Baixio.
  6. SALITRE, vinculada ao Fórum de Campos Sales.
  7. PARAMOTI, vinculada ao Fórum de Caridade.
  8. GRANJEIRO, vinculada ao Fórum de Caririaçu.
  9. OCARA, vinculada ao Fórum de Chorozinho.
  10. MORAÚJO, vinculada ao Fórum de Coreaú.
  11. MARTINÓPOLE, vinculada ao Fórum de Granjá.
  12. PIRES FERREIRA, vinculada ao Fórum de Ipú.
  13. ERERÉ, vinculada ao Fórum de Iracema, pela Lei 14.028 de 17/12/07.
  14. TEJUÇUOCA, vinculada ao Fórum de Itapajé.
  15. NOVA JAGUARIBARA OU JAGUARIBARA, vinculada ao Fórum de Jaguaretama.
  16. ITAIÇABA, vinculada ao Fórum de Jaguaruana.
  17. PENAFORTE, vinculada ao Fórum de Jati.
  18. SENADOR SÁ, vinculada ao Fórum de Massapê.
  19. ALCÂNTARAS, vinculada ao Fórum de Meruoca.
  20. ABAIARA, vinculada ao Fórum de Milagres.
  21. PACUJÁ, vinculada ao Fórum de Mucambo.
  22. GUARAMIRANGA, vinculada ao Fórum de Pacoti.
  23. APUIARÉS, vinculada ao Fórum de Pentecoste.
  24. GENERAL SAMPAIO, vinculada ao Fórum de Pentecoste.
  25. BANABUIÚ, vinculada ao JUIZADO ESP.CIV.CRI de Quixadá.
  26. CHORÓ LIMÃO, vinculada à 1ª Vara de Quixadá.
  27. IBARETAMA, vinculada à 2ª Vara de Quixadá.
  28. PALHANO, vinculada ao Fórum de Russas.
  29. CATUNDA, vinculada à 2ª Vara de Santa Quitéria.
  30. ALTANEIRA, vinculada ao Fórum de Santana do Cariri.
  31. DEP. IRAPUAN PINHEIRO, vinculada ao Fórum de Solonópole.
  32. MILHÃ, vinculada ao Fórum de Solonópole.
  33. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, vinculada ao Fórum de Tabuleiro do Norte.
  34. ARNEIROZ, vinculada ao Fórum de Tauá.
  35. TURURU, vinculada ao Fórum de Umirim.

(Com informações do Junior Pentecoste)

 

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