O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), reunido na tarde desta terça-feira (09/05), no Salão Nobre da Casa, com 28 parlamentares cearenses, aprovou medidas que serão implementadas pelo Poder, buscando dar uma maior celeridade à conclusão das obras do trecho da transposição do rio São Francisco no Ceará.
A suspensão da obra, segundo o parlamentar, pode trazer sérios prejuízos para o Estado. A paralisação aconteceu devido a uma liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF), a pedido do consócio formado pelas empresas Passarelli, Construção e PB Engenharia, que discordaram do resultado da licitação.
O presidente da Casa ouviu os deputados presentes e deliberou que a Assembleia vai marcar uma audiência com o Tribunal Regional Federal (TRF), onde está judicializado o problema, para pleitear a aceleração dessa decisão. “No momento, o que seria mais rápido seria o julgamento no TRF”, pontuou.
Zezinho Albuquerque explicou que, caso o TRF não atenda ao pedido dos parlamentares cearenses, eles irão solicitar ao presidente da República, Michel Temer, uma vez que a obra é federal, a elaboração de um decreto de emergência para dispensar a licitação e retomar imediatamente a obra. Ele acrescentou ainda que será analisada a possibilidade de o Exército ser acionado para concluir a obra de transposição.
Além disso, acatando sugestão dada pela deputada Augusta Brito (PCdoB), Zezinho Albuquerque informou que, no âmbito político, será elaborada uma nota a ser entregue aos representantes do Ceará no Congresso Nacional e aos prefeitos para esclarecer sobre o problema e pedir o apoio de todos na busca de uma solução para o problema.
Em maio do ano passado, a AL constituiu a Comissão Especial para Acompanhar e Monitorar o Desenvolvimento das Obras da Transposição. “Embora a Comissão venha se dedicando no acompanhamento das ações, há o impasse da paralisação da obra. Considerando que o inverno no Ceará não permitirá a recomposição hídrica da maioria dos açudes do Estado, torna-se urgente que todos os parlamentares participem dos esforços para a imediata retomada da obra”, afirmou o presidente.
Durante a reunião, vários deputados se manifestaram. Joaquim Noronha (PRP) sugeriu que a Assembleia busque o diálogo com o TRF para pedir celeridade na tramitação do processo que está atrasando a obra. “Eles precisam entender que não se trata apenas de uma disputa judicial, mas trata-se de vidas, de gente que às vezes não tem o que beber ou como cozinhar seu alimento”, frisou o parlamentar.
Sérgio Aguiar (PDT) concordou e afirmou que, enquanto a questão estiver judicializada, não há como cobrar o Poder Executivo para finalizar a obra.
O deputado Audic Mota (PMDB) destacou que é fundamental que a luta pela celeridade nas obras conte com uma frente jurídica e também política. Ele afirmou que “a transposição do rio São Francisco é estudada há mais de 100 anos e está em vias de trazer um grande benefício para uma grande região do Nordeste. Essa obra não pode sofrer entraves ou questões burocráticas, empresariais ou interesses que não sejam exclusivamente o acesso à água”.
(Agência AL)
