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Aldeia em Monsenhor Tabosa sedia etapa local da Conferência Nacional de Saúde Indígena.

Aconteceu nesta quarta-feira (15), na Aldeia Mundo Novo, em Monsenhor Tabosa (CE), a etapa local da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), realizada pelo Conselho de Saúde Indígena Potigatapuia. Mais de 200 pessoas, entre usuários, profissionais da saúde indígena, representantes do DSEI, SESAI e da gestão municipal, participaram do encontro.  Também em cumprimento a etapa local da 6ª CNSI, o Conselho de Saúde Indígena dos Tabajaras, reuniu-se ontem, 14 de agosto. As Conferências de Saúde devem ser realizadas a cada quatro anos.

“Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas”. Como indica o tema da conferência, busca-se aprofundar a discussão sobre o conceito e a implantação na prática da atenção diferenciada.

As Conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias de organização, avaliação das políticas de saúde e proposição de diretrizes que deverão orientar a revisão de alguma política vigente ou aprovação de novas diretrizes para as atuais políticas públicas de saúde.

A 6ª CNSI ocorre num momento político crítico na história recente do país quando há uma crise institucional generalizada e são muitas as iniciativas de encolhimento dos direitos coletivos e seguridade social, especialmente através de cortes nos investimos públicos, e de enfraquecimento das garantias trabalhistas, da previdência social e do direito dos povos indígenas e demais minorias.

Subsistema

Como a saúde indígena dispõe de uma estrutura específica na organização do SUS, a mesma configura-se através de um subsistema, denominado Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e o Controle Social da Saúde Indígena também se estrutura de uma maneira diferenciada.

A defesa do atendimento de saúde como direito do cidadão é dever do Estado e um direito coletivo importante conquistado na Constituição de 1988. A proteção desse direto, através da manutenção e fortalecimento do SUS, é um dos pilares norteadores das discussões da 6ª conferência.

Avanços

Passados dezesseis anos da aprovação da atual Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (2002), pode-se registrar avanços com relação a algumas diretrizes, ao mesmo tempo em que se observa também que muitos e grandes desafios ainda persistem, os quais exigem uma ação efetiva dos governos federal, estaduais e municipais no campo específico da saúde, bem como no campo de outras políticas públicas. A saúde dos 896 mil indígenas, pertencentes a 305 etnias e que falam 274 línguas (Censo IBGE 2010), é determinada pelas suas condições de vida, sendo resultante direta ou indiretamente da regularização de suas terras e situação social.

(Por Dorismar Rodrigues)

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