Laynna Soares Sampaio, jovem cabeleireira se tornou a primeira transexual em Crateús a conseguir retificar a sua certidão de nascimento sem precisar entrar com um processo judicial, apenas em cartório. Isso ocorre graças à decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e posteriormente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da resolução 73/2018 regulamentou a possibilidade de retificação do prenome e sexo nos cartórios sem a necessidade de judicializar um processo para que haja a mudança.
Nesta terça-feira (28), Laynna Soares esteve no Cartório Bezerra 1° Ofício para finalizar a averbação para retificação do prenome e sexo, na companhia da mãe Dona Eloisa, assesssorada pela advogada Dra. Francielda Sabóia e Dr. Gim Paulo Barros Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero OAB/Crateús.
Layna conta que não foi fácil chegar nessa etapa final do processo.
“Esse processo foi um pouco demorado, no cartório faltou informação, não sabia o que fazer mas graças a comissão, consegui, estou muito feliz”, relatou.
“A partir da entrega da certidão de nascimento retificada a(o) requerente poderá iniciar o pedido de retificação também para os demais documentos pessoais, nos órgãos competentes”, disse a advogada de Laynna.
“Nessa etapa o trabalho da comissão foi preponderante, tendo em vista que ainda nos deparamos com condutas sociais de resistência”, acrescentou a advogada.
“Para nós é uma honra garantir a dignidade da população Trans em ter o respeito pelo reconhecimento do seu nome social”, relatou o presidente da comissão Gim Barros.
“Hoje ela é a primeira mulher Trans em Crateús que será respeitada de forma digna e honesta em qualquer estabelecimento ou em qualquer lugar que ela necessitar usar o seu nome cívil, hoje ela é considerada pela lei como mulher e isso deve ser respeitado”, ressaltou o presidente.
“Acompanho ela em tudo, nunca tive preconceito” disse a mãe.
Laynna, deixa para trás um documento que há muito tempo não a representava e passa a ter validada, oficialmente, a identidade que já adotava socialmente.
(Redação do Blog Por Samila Gomes)