Com o objetivo de fortalecer os governos municipais como agentes do desenvolvimento, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está realizando, esse ano, Seminários de Fortalecimento da Gestão Municipal para o Desenvolvimento Local e Sustentável. No Ceará, o primeiro acontecerá, dia 17 de setembro, em Fortaleza, no Centro Regional do Ceará da Escola de Administração Fazendária (Centresaf/CE), localizado à Rua Barão de Aracati, 909, 1º andar – Aldeota. Além disso, estão previstas capacitações em elaboração de projetos com ênfase em convênios e SICONV, nível I (inicial à celebração) e nível II (execução e prestação de contas).
Através de capacitações, a Sudene busca conferir à administração municipal maior capacidade de elaboração de projetos de qualidade, com justificativas fundamentadas e enquadramento técnico, além de compreender e utilizar com fluência as ferramentas disponíveis no Siconv.
O Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal para o Desenvolvimento Local e Sustentável é destinado a gestores e servidores municipais (concursados e comissionados). Já os cursos de Siconv níveis I e II e Elaboração de Projetos com ênfase em Convênios são voltados para servidores municipais (efetivos e comissionados) que preferencialmente trabalhem com elaboração de projetos e operacionalização de Siconv. Os mesmos devem possuir nível médio e/ou superior, com nível de conhecimento básico em informática e acesso à internet.
Qualquer município da área de atuação da Sudene (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) poderá inscrever-se no programa. A autarquia, no entanto, dará prioridade a cidades que atendam as seguintes especificações: cidades que possuam convênios com a Sudene (Grupo 0); cidades médias (Grupo 1); cidades a partir de 100 mil habitantes (Grupo 2); cidades entre 50 e 100 mil habitantes (Grupo 3). Caso não haja preenchimento das vagas conforme o perfil citado, os municípios já inscritos serão atendidos.
Todas as capacitações oferecidas através deste projeto da Sudene pretendem desenvolver competências nos servidores municipais para que possam: compreender a necessidade de planejamento e desenvolvimento de competências para a melhoria da gestão municipal e desenvolvimento local; conhecer os principais meios de financiamento público, com destaque para os financiamentos federais; determinar quais os problemas e as prioridades dos seus municípios, para fins de escolha de projetos; elaborar Projetos consistentes e exequíveis, tendo por base o interesse público; e transformar Projetos em Propostas de Trabalho/Projeto Básico/Termo de Referência para submissão no Siconv.
Confira o calendário completo da iniciativa no Ceará.
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(Com Sudene)
