Programa que vinha em curva ascendente de beneficiários desde a criação, o Bolsa Família não escapou da crise e passou a encolher a partir de 2014. No Ceará, cortes e desligamentos no benefício deixaram, apenas nos últimos quatro anos, mais de 50,3 mil famílias de fora do serviço. Em todo o País, o programa teve baixa de quase 280 mil famílias.
A informação tem base em levantamento realizado no Portal da Transparência do Governo Federal. Segundo a página, o Ceará teve em setembro 1.054.624 famílias mantidas pelo benefício, que custa cerca de R$ 197,2 milhões por mês no Estado. O número vem caindo desde 2014, quando 1.104.942 famílias recebiam do programa no mesmo mês.
A redução do número de beneficiários cearenses segue tendência nacional: de 2014 para cá, o número de famílias beneficiadas em todo o País caiu de 14.143.630 para 13.863.979. Antes disso, o programa mantinha crescimento em todos os anos desde a criação, em 2003.
“Estratégias de gestão”
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não precisou a natureza dos desligamentos efetuados no programa a nível local e nacional. A pasta destaca, no entanto, que o programa “flutua” em quantidade de beneficiários e que a inclusão de novas famílias depende de “estratégias de gestão” da folha de pagamento.
“As exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”, afirma a pasta. “De julho de 2016 a agosto de 2018, 5,9 milhões de famílias entraram e 6 milhões saíram”, diz.
O ministério destaca, no entanto, que a fila de espera pelo benefício está zerada há 13 meses consecutivos. “Toda família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais que se enquadra nos critérios para receber o benefício é contemplada na folha de pagamento subsequente”.
(O POVO)
