Destaques

Ministério abre programa para habilitação de propostas de Academias da Saúde

Por intermédio da Portaria nº 3.582, de 6 de novembro de 2018, o Ministério da Saúde abriu programa para habilitação de propostas de Academias da Saúde. Os recursos são oriundos de crédito orçamentário na Ação 20YL – Estruturação de Academias da Saúde, a qual permite apoio financeiro para construção de pólos intermediários (R$125.000,00) de Academia da Saúde.

Para pleitear o Incentivo Financeiro previsto na Portaria, os municípios ou o Distrito Federal deverão acessar o Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS), disponível AQUI. Após a indicação, a proposta será direcionada ao SISMOB 2.0, para fins de preenchimento das informações referentes à solicitação.

São necessárias as seguintes informações: endereço completo; população atendida; 03 fotos do terreno; coordenadas do local; documento do terreno (caso ainda não possua titularidade, informar com declaração de domínio).

A habilitação está aberta a todos os municípios brasileiros, mas são prioritários aqueles que ainda não possuem academias, combinado com dados do IDH e cobertura da Atenção Básica. O prazo para cadastro e envio da proposta será de 15 (quinze) dias úteis após a publicação desta Portaria.

Confira AQUI a portaria na íntegra.

Compartilhe:

Comente com Facebook

Feiticeiro Fm