Equipes da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Ministério da Economia encontraram 10 trabalhadores em condições degradantes em cinco estabelecimentos no Centro do Rio na última semana. Todos já tiveram o contrato rescindido e nove deles voltaram para o Ceará, de onde saíram para trabalhar no Rio.
Um imóvel na rua Frei Caneca, no Centro, era utilizado como dormitório improvisado dos trabalhadores, que, segundo a superintendência, vieram de municípios como Ararendá, Martinópole e Bela Cruz. O resgate foi feito na segunda-feira (1). No dia seguinte, foram tomados depoimentos dos trabalhadores.
Nesta quinta-feira (4), foram pagos R$ 29 mil para os trabalhadores, e nove deles voltaram para seus municípios. O dono do estabelecimento deve firmar um novo TAC para melhorar as condições para futuros funcionários.
Os trabalhadores se revezavam em cinco estabelecimentos (três restaurantes, um café e uma pastelaria) que pertencem a três irmãos. Um deles, que os contratou, já havia, segundo a SRT, firmado em 2009 um Termo de Ajustamento de Conduta para melhorar o local de dormitório dos funcionários de seu estabelecimento.
Entre os problemas encontrados na ação da Superintendência, estão:
- muitas infiltrações, com goteiras em toda parte, inclusive sobre as camas e redes nas quais os trabalhadores dormiam;
- sujeira, com alegação dos trabalhadores que dividiam espaço com ratos e baratas;
- forte calor, uma vez que não havia ventilação natural;
- Luminosidade precária, com espaços sem luz elétrica;
- fiação elétrica desprotegida:
- ausência de extintores de incêndio;
- divisórias improvisadas por material de madeirite, papelão, plásticos. Teto também com espaços revestidos por esses tipos de materiais;
- chuveiros sem água quente e devassados;
- dois vasos sanitários com as respectivas descargas sem funcionamento, sendo necessário a utilização de baldes com água para eliminação de dejetos;
- roupas lavadas no banheiro do alojamento e secadas em varais estendidos nos espaços nos quais os trabalhadores dormiam, com forte cheiro de mofo;
- ausência de cadeiras, sofás, mesas ou similar que permitisse que os trabalhadores descansassem em algum outro lugar que não fosse em cima das próprias camas ou redes;
- inexistência de geladeira, o que obrigava a captação da água de restaurante, localizado no térreo do alojamento, com acesso externo, e a manutenção da água em temperatura ambiente (forte calor);
- ausência de armários, com as roupas de uso dos trabalhadores “guardadas” em baldes grandes de manteiga ou reunidas em sacos de lixo.
