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Municípios que se destacaram na implantação de políticas públicas de saúde bucal serão premiados

O Conselho Federal de Odontologia definiu as regras do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal/2019. As normas que revogam a Resolução CFO-191/2018, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 31, por meio da Resolução Nº 205, de 21 de maio de 2019.

O ” Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal ” será concedido em 2019 a municípios brasileiros que se destacaram na implantação e efetivação das políticas públicas de saúde bucal. Os municípios serão divididos, para fins de avaliação, em nove grupos populacionais distintos, tendo como base demográfica os dados do censo IBGE 2010: municípios com até 20.000 habitantes, localizados nas macrorregiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul; municípios com população entre 20.001 a 50.000 habitantes; municípios com população entre 50.001 a 100.000 habitantes; municípios com população entre 100.001 a 500.000 habitantes; e, municípios com mais de 500.000 habitantes.

Os nove grupos populacionais correspondem aos cinco grupos de municípios das macrorregiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul com até 20.000 habitantes.

O município candidato encaminhará até o dia 31 de julho de 2019, um ofício, obrigatoriamente, ao Conselho Regional do seu Estado, solicitando sua inscrição no ” Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal ” e anexará a documentação comprobatória exigida. Os Conselhos Regionais constituirão Comissões Estaduais de avaliação da documentação apresentada pelos municípios. A seleção constituirá etapa preliminar do prêmio e poderá ser denominada, na etapa estadual.

No âmbito nacional, os municípios serão classificados do primeiro ao quinto lugar, segundo o porte demográfico, em quatro categorias: entre 20.001 a 50.000 habitantes; entre 50.001 a 100.000 habitantes; entre 100.001 a 500.000 habitantes; e, com mais de 500.000 habitantes.

No âmbito nacional, no grupo populacional com até 20.000 habitantes, os municípios serão classificados do primeiro ao quinto lugar segundo as macrorregiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em cada macrorregião, os municípios concorrerão entre si, mas não concorrerão entre as macrorregiões. A pontuação final de cada município dar-se-á pela soma dos valores obtidos em cada um dos dez critérios.

Os municípios selecionados serão premiados durante solenidade comemorativa a se realizar no último trimestre de 2019.

O município com maior pontuação, em cada grupo populacional, e classificado em primeiro lugar receberá uma cadeira odontológica, com dois mochos e equipo para acionamento e controle de seringas tríplice, micromotores e turbinas; suctora para coleta de dejetos através de cuspideira/sugadores e refletor odontológico para iluminação da cavidade oral.

Os municípios classificados do segundo ao quinto lugar, serão contemplados com placas alusivas à sua classificação no ” Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal “; e, Todos os municípios participantes do ” Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal ” receberão certificados de participação.

(COMAK/Aprece)

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