Regionais

Crateús é selecionado para execução de ações de saneamento básico

O município de Crateús foi selecionado para elaboração de projetos voltados para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário. O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e o resultado do processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para execução das ações está regulamentada pela Instrução Normativa n. 22, de 3 de agosto de 2018, do Ministério das Cidades.

A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Nº 1.448, de 19 de junho de 2019A decisão considerou o art. 6º da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, c/c o art. 66 do Decreto n. 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprovou o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, entre outros.

Além de Crateús, outros cinco municípios do Ceará foram selecionados para ações de mesmo porte, veja na descriminação abaixo.

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