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Presidente da Assembleia, José Sarto faz balanço sobre o semestre legislativo

Com a aproximação do recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 17, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), faz balanço positivo das atividades da Casa neste primeiro semestre de 2019 e enaltece a atuação dos deputados. Desde 1º de fevereiro, com o início da atual legislatura, os parlamentares apresentaram 692 projetos de lei.

A Assembleia registrou 201 sessões em plenário, entre ordinárias, extraordinárias e solenes. Os deputados realizaram, ao todo, 653 pronunciamentos. Foram apresentados 6.437 requerimentos. Foram aprovadas 61 proposições do Poder Executivo, duas do Poder Judiciário e uma do Tribunal de Contas do Estado. Mais de 50 audiências públicas, instrumentos importantes de participação popular, ocorreram no período.

O presidente Sarto deliberou, neste semestre, pela criação de três frentes parlamentares: Defesa da Implantação do Projeto Piloto de Segurança em Maracanaú; Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará; Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio.

O presidente criou ainda três comissões especiais para acompanhamento da situação de crise de financiamento das políticas públicas na área do trabalho executadas pelo Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT); de acompanhamento das obras de transposição do rio São Francisco; de desenvolvimento das regiões de planejamento do Estado do Ceará.

Desde que assumiu a presidência do Legislativo cearense, José Sarto vem conduzindo as atividades da Casa pautado pela isenção e respeito à pluralidade de ideias, oportunizando amplo debate. Exemplo disso foi a tramitação de projetos polêmicos, que foram levados ao conhecimento popular de diferentes maneiras, incluindo audiências públicas e consultas populares pelo site da Casa.

Um dos destaques neste primeiro semestre foi o protagonismo do Parlamento cearense na formação de uma frente em defesa do Nordeste, composta por presidentes de Assembleias Legislativas dos nove estados da região, o Parlanordeste. José Sarto esteve presente nos encontros do Parlanordeste desde a concepção e, no mês de março, foi eleito secretário-geral do colegiado, durante evento realizado em São Luís (MA). Em junho, os gestores se reuniram em Salvador (BA).

Criado com a finalidade de sensibilizar o Governo Federal para as pautas de interesse regional, o Parlanordeste defende a manutenção do Banco do Nordeste do Brasil (BNB); a oposição à privatização da Chesf; a criação de um programa emergencial de revitalização do rio São Francisco. No âmbito da reforma da Previdência, os representantes são contrários à retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e contra a desconstitucionalização da Previdência.

Temas de ampla repercussão nacional, com efeitos sobre a população cearense, também foram pautados nos múltiplos espaços da Assembleia Legislativa. A reforma da Previdência e os cortes no orçamento de instituições federais de ensino superior foram discutidos em audiências públicas, com a presença inclusive de representantes da bancada federal cearense, assim como de gestores das instituições, órgãos, e outros convidados.

Além da produção legislativa, o presidente da Assembleia ressalta o movimento Ideia Certa, que foi lançado em maio e já promoveu campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito (maio), doação de sangue (junho) e meio ambiente (junho).

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