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Feiticeiro Fm: Gerente da Ematerce fala sobre agricultores de Tamboril que estão com DAPs canceladas ou bloqueadas

Mais de 1.600 agricultores de Tamboril estão impedidos de realizarem qualquer ação que dependa da apresentação do extrato atualizado da Declaração de Aptidão ao Pronaf – (DAP). O documento é uma espécie de identidade do agricultor familiar e pode ser emitido por empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural e sindicatos”, explica o gerente da Ematerce de Tamboril, Josafa Torquato.

Com a DAP os agricultores, as cooperativas e as associações ficam habilitadas a acessar o Pronaf, que contempla o crédito rural com juros abaixo dos de mercado, microcrédito rural produtivo, garantia de safra e assistência técnica.

A partir daí, os agricultores também podem participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas esferas municipal, estadual e federal, e ainda do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Brasil Sem Miséria (PBSM) que atende famílias em situação de extrema pobreza, do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), para instituições do Estado, entre outros programas.

“Mesmo sabendo da importância do documento, muitos agricultores perderam o prazo para regularização e tiveram a DAP cancelada ou bloqueada. Muitos só sabem a problemática que causa a suspensão da declaração, quando precisam dela para ter acesso ao algum dos benefícios já citados” ressaltou Josafa.

Ele lembra que pra poder ter direito a emissão de uma DAP, a pessoa tem que se enquadrar como agricultor rural. “Quem é funcionário público por exemplo, não se enquadra como agricultor familiar” disse, informando que muita gente chegou a perder a condição de possuidor do documento, após adquirir carros ou outro bem.

Além de agricultores familiares outras pessoas podem ser beneficiadas com a DAP, como pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, quilombolas, indígenas, entre outros, cada um com sua especificidade para ser um beneficiado. Para receber o benefício, os produtores devem residir na propriedade ou próximo ao local enquadrando-se dentro do limite de 4 módulos fiscais da sua região.

Para conseguir a DAP, o agricultor familiar, deve ir até uma entidade credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, levando consigo documentos como CPF e outras informações de seu estabelecimento familiar (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda e endereço completo).

Ouça a entrevisa de Josafa Torquato a Feiticeiro Fm


 

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