Destaques

Mais de 10% dos prefeitos eleitos no Ceará foram afastados ou cassados pela Justiça

Seja de forma temporária ou definitiva, 22 prefeitos das 184 cidades cearenses tiveram de deixar o cargo desde 1º de janeiro de 2017, quando começou o atual mandato nos municípios brasileiros, por decisão judicial. Contra tais gestores pesam suspeitas como irregularidade na campanha, fraude na administração pública, homicídio e até estupro. Em média, é como se um chefe municipal deixasse a gestão a cada um mês e meio no Estado.

Não à toa, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deverá ter realizado novas eleições – as chamadas eleições suplementares – em até sete municípios do Estado até o fim deste ano. São os casos daquelas denúncias julgadas como procedentes na Justiça Eleitoral e onde não cabem mais recursos.

Dos gestores afastados pela Justiça, dois renunciaram diante das acusações e sete foram cassados definitivamente e um encontra-se preso preventivamente, é o caso do prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, acusado de estuprar pacientes da própria clínica ginecológica.

Operações do MPCE foram deflagradas pelo menos nove vezes nos últimos três anos pelo órgão no Ceará, todas lideradas ou com apoio da Procuradoria da Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). O órgão, um braço do MPCE, desenvolve atividades de prevenção e repressão dos crimes contra a administração pública.

Coordenadora da Procap, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele aponta que os casos mais comuns de irregularidade são fraudes em licitações. Em menor frequência, ela lista ainda descumprimento do limite de gasto com pessoal e esquemas de servidores fantasmas.

O promotor de Justiça Breno Rangel indica que há um aperfeiçoamento dos fraudadores nos últimos anos, principalmente em reação ao aumento da transparência exigida por órgãos de fiscalização das contas públicas. Ele cita como exemplo o caso mais comum, as irregularidades em contratos licitatórios. “Há uns cinco anos, íamos nas comissões de licitações e encontrávamos licitações formalmente erradas, as datas não batiam, não fazia sentido”, explica.

(O POVO Online)

Comente com Facebook

Feiticeiro Fm

error: Alerta: Conteúdo protegido !!