Regionais

Monsenhor Tabosa se mobiliza pela não extinção de sua comarca

Mudança em comarcas judiciárias tem estado nos planos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE); o assunto foi alvo de debate em Audiência Pública, realizada na manhã desta quarta-feira (20), na cidade de Monsenhor Tabosa com a participação representativa de vários setores da sociedade.

De acordo com advogados presentes na audiência, o projeto que trata das mudanças, propõe a transformação de comarcas sede em comarcas vinculadas, levando-as para uma comarca maior.

Diante do eminente risco da comarca de Monsenhor Tabosa ser extinta, passando todos os trabalhos jurídicos para outra comarca, provavelmente a de Santa Quitéria, moradores resolveram se antecipar à medida e demonstrar que não querem o fechamento do fórum da cidade.

A população afirma que a comunidade está atenta e não aceita esta mudança, pois traria sérios prejuízos à população, sobretudo a mais carente. “Pensar em extinção de comarcas é pensar em dificultar o acesso à justiça, que por sua vez é um direito constitucional”, lembram.

A advogada Ivone Barros, lembrou que promover a vinculação de comarcas afeta o trâmite judicial em cheio, pois além do distanciamento gera sobrecarga e acumulo de processos.

Ao término da Audiência Púbica, foi formada uma comissão representativa para reunir, assinaturas de populares (abaixo assinado) e de forma pessoal e formalmente sensibilizar os membros do Tribunal de Justiça pela manutenção da comarca de Monsenhor Tabosa.

Participaram da Audiência Pública: Dr. Alexandre Maia, presidente da OAB subseção Crateús; Dr. Marcelo, Conselheiro da OAB; prefeito, Jeová Madeiro; representantes do legislativo municipal, Taylon Melo, diretor do fórum; lideranças religiosas, lideranças indígenas, lideranças educacionais, advogados, classe estudantil, dentre outros.

(Redação do Blog Por Dorismar Rodrigues)

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