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Tamboril: Gestora do Bolsa Família fala sobre cartão Material Escolar para beneficiários do programa

Os beneficiários do Bolsa Família que esperavam receber ajuda para comprar material escolar dos filhos, terão que esperar mais um pouco. É que o projeto que destina esses recursos ainda está em tramitação no Congresso Nacional. O PL já passou inclusive pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

O texto aprovado determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas. O auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.

Pelo projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino. Os valores disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo médio do material escolar no respectivo estado.

Os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias. Porém, ainda não será esse ano que a medida entrará em vigor.

Sobre esse assunto, a gestora do cadastro único de Tamboril, Ana Calaça, falou ao Jornal  A HORA DA VERDADE da Feiticeiro Fm. Ouça no player abaixo.

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Feiticeiro Fm

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