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62 municípios do Ceará reajustaram salários de professores

De acordo com levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), até o dia 29 de janeiro, 62 municípios cearenses já haviam reajustado os salários professores das cidades em 12,84% ou mais.

O percentual citado é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com os mecanismos previstos na Lei Federal 11.738/2008, que criou a carreira do magistério público da educação básica brasileira.

Em 14 cidades, o aumento nas remunerações dos docentes foi maior que 12,84%. Destaque para Deputado Irapuan Pinheiro, onde os índices chegaram a 15%, para profissionais pós-graduados, e a 20%, para mestres.

São significativos ainda os reajustes de Ibaretama, com 16,58%, Cascavel, com 15%, Jaguaribe, com 15% para graduados e pós-graduados, e Mombaça, com também 15% para graduados.

Em outras nove localidades, Ararendá, Ararendá, Ocara, Orós, Pacatuba, Poranga, Redenção, Salitre e Tamboril, os educadores conquistaram 13% de crescimento nos proventos.

Na maioria dos casos, foi confirmado que os reajustes serão aplicados de forma linear, ou seja, contemplando toda a carreira do magistério local e beneficiando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado ou doutorado. Somente seis cidades ainda não divulgaram dados sobre o impacto na carreira.

A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos de servidores e professores filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.

Ano de eleição municipal facilitou negociação

Para a presidente da Fetamce, Enedina Soares, os números obtidos até aqui, considerados expressivos, levam em consideração dois fatores: a reivindicação contínua dos sindicatos de servidores e professores municipais, que colocam em campo desde de dezembro de 2019 a Campanha Salarial 2020 das categorias, e o fato deste ano ser de eleições municipais.

“Os prefeitos até tentaram convencer o Governo Federal a descumprir a legislação da carreira do magistério e não anunciar o reajuste, mas, como não conseguiram, acabaram vendo na aplicação do aumento como uma oportunidade política, afinal, em 2020 eles são candidatos ou querem fazer os seus sucessores”, avalia a Enedina Soares.

A dirigente lembra que a tese de uso político da temática é confirmada no fato de boa parte dos anúncios terem se dado em solenidades públicas organizadas pelas prefeituras e que deveriam contar com a presença obrigatória de educadores municipais. “Os prefeitos divulgaram os reajuste com discursos populistas nas semanas pedagógicas e em outros eventos, como a entrega de premiações ou posse de concursados”, explica.

Conheça a lista completa de cidades do Ceará que reajustaram o salário dos professores:

CIDADE PERCENTUAL INCIDÊNCIA NA CARREIRA RETROATIVIDADE
1.       Acaraú 12,84% Linear Janeiro
2.       Ararendá 13% Linear Janeiro
3.       Aurora 12,84% Linear Janeiro
4.       Beberibe 12,84% Linear Janeiro
5.       Brejo Santo 12,84% Linear Janeiro
6.       Capistrano 12,84% Linear Janeiro
7.       Cariré 12,84% Linear Janeiro
8.       Cariús 12,84% Linear Janeiro
9.       Cascavel 15% Linear Janeiro
10.   Catunda 12,84% Não informado Janeiro
11.   Caucaia 12,84% Linear Janeiro
12.   Cedro 12,84% Linear Janeiro
13.   Choró 12,84% Linear Janeiro
14.   Chorozinho  12,84% Linear Janeiro
15.   Cruz 12,84% Linear Janeiro
16.   Deputado Irapuan Pinheiro Nível médio e graduados (12,84%), pós-graduados (15%) e mestrado (20%) Percentual por nível Janeiro
17.   Ereré 12,84% Linear Janeiro
18.   Farias Brito 12,84% Linear Janeiro
19.   Graça 12,84% Linear Janeiro
20.   Groaíras 12,84% Não informado Janeiro
21.   Guaraciaba do Norte 12,84% Linear Janeiro
22.   Hidrolândia  12,84% Linear Janeiro
23.   Horizonte 12,84% Linear Janeiro
24.   Ibaretama  16,58% Linear Janeiro
25.   Ibicuitinga 12,84% Linear Janeiro
26.   Iguatu 12,84% Linear Janeiro
27.   Ipú 12,84% Linear Janeiro
28.   Irauçuba 12,84% Linear Janeiro
29.   Itaitinga 12,84% Linear Janeiro
30.   Jaguaretama  12,84% Linear Janeiro
31.   Jaguaribe Graduados e pós-graduados (15%) e nível médio (12,84%) Percentual por nível Janeiro
32.   Jijoca de Jericoacoara 12,84% Linear Janeiro
33.   Juazeiro do Norte 12,84% Linear Janeiro
34.   Jucás 12,84% Linear Janeiro
35.   Lavras da Mangabeira 12,84% Linear Janeiro
36.   Limoeiro do Norte 12,84% Linear Janeiro
37.   Madalena 12,84% Linear Janeiro
38.   Maranguape 12,84% Linear Janeiro
39.   Martinópole 12,84% Linear Janeiro
40.   Massapê 12,84% Linear Janeiro
41.   Mauriti  12,84% Linear Janeiro
42.   Milagres 12,84% Não informado Janeiro
43.   Missão Velha 12,84% Linear Janeiro
44.   Mombaça  Graduados (15%) e pós-graduados (12,84%) Percentual por nível Janeiro
45.   Ocara 13% Linear Janeiro
46.   Orós 13% Linear Janeiro
47.   Pacajus 12,84% Linear Janeiro
48.   Pacatuba 13% Linear Janeiro
49.   Pacujá 12,84% Linear Janeiro
50.   Paracuru 12,84% Linear Janeiro
51.   Pentecoste 12,84% Linear Janeiro
52.   Poranga 13% Linear Janeiro
53.   Redenção 13,01% Não informado Janeiro
54.   Salitre 13% Linear Janeiro
55.   Santana do Cariri 12,84% Linear Janeiro
56.   Solonópole 12,84% Não informado Janeiro
57.   Tamboril 13% Linear Janeiro
58.   Tarrafas 12,84% Todos recebem piso salarial – Não há carreira Janeiro
59.   Tejuçuoca  12,84% Linear Janeiro
60.   Varjota  12,84% Linear Janeiro
61.   Várzea Alegre 12,84% Linear Janeiro
62.   Viçosa do Ceará 12,84% Não informado Janeiro

(Fetamce)

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