Na década de 1980, João Barbosa Magalhães deixou o Ceará em busca de novas oportunidades de emprego no Maranhão com a esposa e os filhos. Pouco tempo depois, se separou e foi embora, sem nunca assinar o divórcio. Voltou para o Ceará, constituiu nova família e, em 2019, buscou a Defensoria Pública para regularizar a situação matrimonial: ele queria desfazer o primeiro casamento e assinar a união estável com a atual companheira. Foi aí que descobriu: foi declarado morto desde o dia primeiro de janeiro de 1985.
“Minha vida lá no Maranhão não deu certo, não consegui emprego, não me adaptei. Depois de desavenças com a mulher, fiquei desgostoso da vida e resolvi voltar pra cá, mas eu nunca poderia imaginar que a pessoa ia inventar uma história dessas. Eu levei um choque quando soube disso”, conta João.
Depois que saiu a decisão sobre o divórcio, João Barbosa foi no cartório atualizar a certidão de casamento com averbação do divórcio. Foi aí que ele recebeu a notícia. “O funcionário do cartório veio com a certidão de óbito, dizendo que eu estava era morto”, relembrou. No documento informava que a ex-esposa, juntamente com duas testemunhas, procuraram o cartório da cidade de Pio XII, no Maranhão, comunicando o falecimento dele e que o corpo estaria enterrado no povoado Centro do Eufrásio. Agora, João Barbosa, de 72 anos, luta na justiça para comprovar que está vivo.
O defensor público Daniel Leão, supervisor do Núcleo do Idoso e responsável pelo atendimento inicial, deu entrada na ação declaratória de inexistência de fato jurídico com anulação de registro civil de óbito. “O processo tramita na primeira vara de registros públicos e o cartório da cidade de Pio XII já foi oficiado para apresentar os documentos que foram apresentados à época para lavrar o óbito. Não temos ainda como provar se foi uma fraude ou não, mas o que importa é que João está vivo e precisa buscar os direitos que lhe são garantidos e estão sendo perdidos por conta deste problema”, destaca o defensor público.
No processo aberto pelo defensor, foram apresentadas todas as provas de que João não morreu, está vivo e com plenas faculdades mentais. “Não dá para saber as motivações da pessoa que o declarou morto, mas Seu João não pode ficar privado dos direitos básicos por uma atitude assim. Ele agora está dependendo de uma decisão judicial para declarar o que vemos: está vivo e em plenas faculdades para exercer sua cidadania”, complementa.
Seu João aguarda com ansiedade e preocupação. “Minha filha, agora me explica uma coisa: e se eu morrer de verdade? Como é que vão fazer comigo ? Dá pra enterrar? Eu só quero resolver isso logo pra não chegar nesse impasse no futuro”, questiona.
