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Cearense devia quase quatro mil reais de pensão no Rio Grande do Sul, sem ter filhos e nunca ter morado fora

“Eu estava devendo quase quatro mil reais de pensão alimentícia no Rio Grande do Sul, sendo que nunca tive filhos e nem morei fora. Então a defensora me explicou que era um caso de alguém com o mesmo nome”, afirma Jorge Luiz, padeiro, de 37 anos, que em janeiro deste ano, 2020, foi, pela justiça, confundido com outro homem. O caso de Jorge é caracterizado como homônimo, isto é, quando o nome e sobrenome de alguém é idêntico ao de outra pessoa. Situações como estas podem ocorrer por conta da grafia de letras diferentes, como a troca de S ou Z, e sempre devem conferidos outros requisitos como data de nascimento e filiação. O padeiro, que mora em Fortaleza, conta que não sabia do que se tratava o processo e por este motivo procurou a Defensoria Pública para se defender na ação.

“Eu estava em casa e chegou um oficial de justiça para entregar o documento. Eu fiquei assustada, pois meu esposo não havia sido casado anteriormente e nem tem filhos. Foi um choque”, afirma Eulília da Silva, esposa de Jorge. A dona de casa diz que recebeu a orientação de buscar atendimento no Fórum Clóvis Beviláqua no dia seguinte, pois o processo tramitava há cinco anos e seu marido tinha um prazo de três dias úteis para contestar o pedido. “Ela foi logo no meu trabalho e me perguntou se eu conhecia a moça, mãe da criança. Nunca tinha escutado falar no nome dela. Eu me assustei, mas sabia que tinha algo errado. Tanto eu não tinha filhos, como era a primeira vez que me chamavam no processo que já durava cinco anos”, destaca Jorge Luiz. O casal conta que no Fórum, após atendimento, foram direcionados ao Núcleo de Resposta do Réu (Nurdp), onde receberam as devidas orientações e atendimento.

A defensora pública Roberta Quaranta, titular do Nurdp, explica que o casal estava assustado,a esposa até desconfiada, mas que seguiram firmes em busca de uma solução. “Entramos em contato com a justiça do Rio Grande do Sul e descobrimos que se tratava de um caso de homônimo. Conseguimos desvendar que não se tratava da mesma pessoa, e por um erro que podia ter passado despercebido: a grafia do nome Luiz, que no caso do assistido da Defensoria é escrito com Z. Foi peticionado ao juízo deprecante do Rio Grande do Sul acusando homônimo com as devidas informações e tivemos um bom resultado”.

“Agora que o susto passou e o processo foi resolvido estamos tranquilos. E é bom que minha história, mesmo tendo sido estressante pra minha esposa, sirva como exemplo para evitar que outras pessoas e famílias passem pelo que passamos. Estamos mais atentos a coisas como essa, dos nomes, e é legal que a Defensoria preste este serviço de ensinar como agir em situações assim”, conclui.

Saiba mais – Quando há registros de nomes idênticos pode-se fazer uma declaração ou certidão de homonímia, que tem como finalidade esclarecer uma situação envolvendo homônimos. O esclarecimento é necessário quando uma pessoa se vê confundida e, muitas vezes, prejudicada por um fato que envolva outra pessoa, como no caso do padeiro. E é sempre bom lembrar: ao repassar seu nome verifique sempre a grafia correta.

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