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Projeto de licença paternidade maior para professores tramita na Assembleia do Ceará

Professores da rede estadual de ensino do Ceará, poderão ter licença paternidade com duração de 20 dias. A proposta faz parte do projeto de lei 23/2020 que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.

O PL foi lido em Plenário no dia 21 de fevereiro. A matéria seguiu para análise da Procuradoria da Casa. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

A medida teria duração de 20 dias, sem prejuízo do emprego e de seus vencimentos, pois os vínculos familiares são fundamentais na constituição de um desenvolvimento emocional saudável. “Dos zero aos 6 anos de uma criança, todo contato com os pais é essencial”, justifica o autor, Deputado Queiroz Filho (PDT).

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