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Trabalhador poderá ser dispensando de apresentar atestado médico por coronavírus

O Senado vai votar na próxima semana um projeto que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que tenha tido contato com doentes. O benefício deve vigorar enquanto durar o estado de calamidade pública. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (26).

De autoria do deputado Alexandre Padilha , do PT, e de outros parlamentares que integram a comissão externa criada para acompanhar as ações contra a covid-19, a proposta acrescenta à Lei 605 um dispositivo para garantir o afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.

De acordo com o texto do projeto, em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

(Agência Senado)

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