Em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime/CE), a Aprece vem elaborando uma série de notas técnicas para orientar os prefeitos e prefeitas cearenses a melhor gerenciarem a Educação em seus municípios nesse momento de crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Em mais uma orientação formal, as entidades agora apresentam informações importantes para auxiliar na gestão dos Contratos Temporários da Educação.
Em posse das informações disponibilizadas pela nova Nota Técnica, os gestores locais, com o assessoramento dos respectivos Procuradores Jurídicos, deverão adotar as providências estabelecidas na legislação do município. A este respeito, as entidades fazem sugestões específicas, em razão de discussões conduzidas com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), quando se tratar de contratos administrativos.
Confira a nota na íntegra e saiba todos os detalhes sobre a nova orientação conjunta.
(Com Aprece)
