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Crato decreta multas de R$ 200 a R$ 800 mil para quem desrespeitar quarentena e ficar transitando nas ruas

A dificuldade em manter a população em isolamento domiciliar e evitar aglomerações é a principal barreira encontrada nos municípios do interior do Ceará. Em muitas cidades o centro comercial segue fluxo normal e preocupada gestores e autoridades de saúde. Por um lado, parte da população cobra medidas, por outro, muitas pessoas não segue as orientações e continua contribuindo para aumento dos casos da doença.

Essa situação, levou a prefeito de Crato, na Região do Cariri a decretou multas para quem transitar nas ruas sem necessidade, assim como para empresas não essenciais que forçarem abertura do estabelecimento. A medida é para combater o avanço dos casos confirmados de Covid-19 no Estado.

Valores

Para pessoas físicas, a multa prevista é no valor de R$ 200; aos microempreendedores individuais, microempresas e empresários individuais, R$ 500; outras pessoas jurídicas, instituições bancárias e financeiras: R$ 50 mil.

De acordo com o documento, as penalidades incidirão em dobro, a cada reincidência, ficando limitada ao montante máximo de R$ 800 mil.

Está previsto junto ao decreto de estado de calamidade pública que em caso descumprimento das medidas, os estabelecimentos, seus proprietários, funcionários, público em geral ou qualquer responsável pela violação das determinações, quando identificados, paguem multas aos cofres da cidade.

A autuação deve ser realizada pela Vigilância Sanitária acompanhada de servidores da Guarda Civil Metropolitana. De acordo com o decreto, o autuado tem prazo de cinco dias para recorrer. Após este prazo, e se não apresentar defesa, a multa deve ser enviada ao Documento de Arrecadação Municipal.

Trâmite

O decreto de calamidade pública foi assinado pelo prefeito do Crato, José Ailton de Sousa Brasil. No site oficial da Prefeitura, o gestor afirmou que: “infelizmente, a população ainda não entendeu a gravidade da situação. Se não formos rígidos com o cumprimento do isolamento social e com os cuidados de prevenção para aqueles serviços essenciais, vamos viver da pior forma esta pandemia”.

(Com G1)

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