Regionais

Câmara Municipal de Tamboril aprova projeto de auxílio emergencial para artistas da terra

A Câmara Municipal de Tamboril aprovou nesta sexta-feira-feira (05) durante Sessão Ordinária Virtual, um projeto de lei que tem o objetivo de ajudar os artistas da terra, especialmente músicos e cantores que estão prejudicados por conta da Pandemia. Essa ação emergencial é destinada em forma de pagamento de uma renda aos profissionais informais da área.

Os critérios em relação a quem deverá ser beneficiado ficará por decisão do poder executivo.

A justificativa do Projeto é que os profissionais, principalmente da música, que sobrevivem de seu trabalho e não tem uma outra fonte de renda, estão no rol de pessoas em situação de vulnerabilidade social e não são inclusos nos programas sociais do Governo Federal.

De acordo com o PL, o recurso para o auxílio destinado aos artistas é oriundo do orçamento já aprovado este ano na Lei Orçamentária Anual (LOA), que seria destinado para realização dos festivais juninos no município. Como não haverá os festivais por conta da Pandemia, o projeto de lei autoriza o poder executivo a criar com esse dinheiro, o auxílio emergencial para esses profissionais, já que a maioria sobrevive exclusivamente do trabalho como músico.

O projeto é de autoria dos vereadores: Francisco de Souza Nascimento; Antonio José Araújo; Antonio Veras Sobrinho; Jardelina Castro Torres; Francisco Geovani Santos Sousa e Francisco Antonio Farias.

(Site da CMT)

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