Regionais

Catunda e outros 30 municípios do Ceará terão Centros de Atendimento para Covid-19

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira, (22) a portaria que credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Essa permissão tem caráter excepcional e temporário, e beneficiará 31 municípios do Ceará.

Entre os municípios estão: Crateús, Catunda, Novo Oriente e Hidrolândia.

A normativa credencia estabelecimentos de saúde municipais a receberem o incentivo de custeio referente aos Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da Covid-19 e com periodicidade mensal de transferência, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.

Os recursos orçamentários correrão por conta do Ministério da Saúde. O impacto orçamentário previsto na Portaria é de R$ 251, 4 milhões. As transferências dos recursos devem ocorrer via Fundo Nacional de Saúde (FNS).

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