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1.250 profissionais de saúde do Ceará solicitam auxílio após afastamento por Covid-19

Mesmo com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a exposição ao novo coronavírus na rotina hospitalar já fez mais de 10 mil profissionais de unidades médicas contraírem a Covid-19 no Ceará. Destes, 1.250 autônomos ou cooperados solicitaram auxílio financeiro do Fundo Estadual de Saúde (Fundes), que oferta o benefício para a categoria após afastamento provocado pela pandemia. Dois familiares também recorreram ao seguro por morte. Dos pedidos formalizados, 210 já tiveram o deferimento concluído. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Autônomos ou cooperados afastados do ambiente de trabalho por até 30 dias recebem um salário mínimo (técnico de enfermagem e nível médio); quem tem nível superior e não é médico recebe três salários mínimos. Aos médicos é destinado o valor de quatro salário mínimos.

O médico Iran Barros, intensivista em três hospitais da Capital, faz parte da lista de infectados. Ele cumpriu o distanciamento do trabalho para tratar a Covid-19 por duas semanas e retornou ao posto no dia 25 de maio, felizmente curado. “É muito ruim. Você começa a tossir e com o tempo, aparece a falta de ar e não dá para trabalhar. Tem que parar mesmo porque o seu corpo fica bem debilitado”, lembra.

Enquanto esteve se recuperando, o médico solicitou o auxílio, que segue em análise desde então. Iran procurou o departamento pessoal do César Cals, onde é cooperativista, mas recebeu a orientação de continuar aguardando pela confirmação do benefício. O profissional estima que sem os plantões deixou de receber R$ 4 mil.

“Se não der plantão, não recebe. Trabalho por cooperativa no Hospital César Cals, mas também sou estatutário. Tenho dois vínculos lá. Tenho minha carga horária de estado, que ficou preservada e tenho a de cooperativa. O que me prejudicou foi só a parte da cooperativa”, descreve.

Para Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Ceará (Sindsaúde-CE), o auxílio é uma “alternativa positiva” aos cooperados ou autônomos, porque supre a perda salarial. “Como não possuem vínculo e ganham por hora trabalhada, quando estão longe das atividades ficam sem receber a remuneração, por isso que o benefício foi criado e a gente avalia isso como uma coisa muito bem-vinda”, analisa.

A única ponderação, no entanto, é que a ajuda também abrangesse os servidores estaduais e municipais. No início de maio, ela lembra, a entidade formalizou um pedido para que os concursados sejam incluídos no auxílio, uma vez que ao se afastarem dos plantões, têm impactos no orçamento pessoal.

“É uma reivindicação mais do que justa, porque eles deixam de receber o auxílio alimentação e o adicional noturno, o que é um impacto muito ruim. Chegando aos servidores, o benefício vai conseguir cobrir as perdas que eles terão na remuneração em virtude de ter a Covid-19”, defende.

A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) informou em nota que as demandas dos servidores infectados passam por análise e avaliação dos impactos financeiros e a viabilidade de implantação, mas não respondeu se o pedido enviado pelo Sindsaúde já foi apreciado. A Pasta esclareceu que tem mantido “abertos todos os canais de diálogo do Sistema Permanente de Negociação por meio de reuniões que se realizam de forma remota”.

Segundo a plataforma IntegraSUS, o Ceará tem 10.494 casos confirmados entre profissionais de saúde, dos quais 9.197 estão curados. Por outro lado, 22 deles perderam a vida após complicações da doença pandêmica. Com 5.871 testes positivos, Fortaleza registra o maior volume de trabalhadores infectados seguida por Sobral (520) e Caucaia (483).

Programa

O Fundes recebe os recursos provenientes do Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde, que estimula a oferta financeira de pessoas físicas e a iniciativa privada. Aprovado pelos deputados estaduais no dia 23 de abril, o programa usa o dinheiro para o pagamento de profissionais que tiveram a renda prejudicada após testarem positivo para Covid-19.

Uma semana depois da criação na Assembleia Legislativa, a concessão do auxílio por contágio foi instituída através de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governador Camilo Santana.

Ainda conforme a determinação, se o período longe das atividades laborais for menor que 30 dias, o pagamento será proporcional aos dia de ausência. Em caso de morte em decorrência do SARS-Cov-2, serão pagos 10 salários mínimos à família, cônjuge, dependentes ou pais do profissional.

“O Estado tem um programa de auxílio a profissionais de saúde, que em adoecimento, recebem o equivalente ao valor salarial dos dias trabalhados. Nós temos solicitação de 1.250 profissionais e tem um auxílio óbito. Esse programa se fez através de doações de Fundo. Esse Fundo é basicamente privado, não tem recurso público e algumas pessoas, inclusive o senador Tasso Jereissati, é o principal incentivador”, reforça o secretário de saúde do Estado Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto.

(Diário do Nordeste)

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