O Ministério da Cidadania decidiu prorrogar por mais 180 dias (6 meses) a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Bolsa Família e do Cadastro Único. A decisão, de acordo com a portaria, é garantir o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. O texto foi assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni e publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de julho.
Ainda existe a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”, escabele a portaria.
Suspensão de revisões
Processos como averiguação cadastral, revisão cadastral e aplicação das ações de bloqueio continuam suspensos, assim como o cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família. Também permanecem suspensas as ações de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
O cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor de auxílio financeiro à gestão descentralizada nos municípios, estados e Distrito Federal, também permanecem suspensos por mais 180 dias.
Retomada das atividades
A operação do Bolsa Família e do Cadastro Único, principalmente nos municípios, está prejudicada por causa da suspensão de aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pelo Covid-19 e fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento.
Contudo, a portaria estabeleceu a retomada de alguns procedimentos nesse mês, como as ações de administração de benefícios do Bolsa Família em nível municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa.
