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Sobe para 79 o número de municípios em estado de calamidade pública no Ceará

A assembleia estendeu a situação de calamidade pública à 79 municípios do Ceará. A aprovação aconteceu durante sessão nesta quinta-feira (04). O pedido feito pelos municípios e analisado pelos parlamentares que constataram a situação descrita nas solicitações. Após ser  colocado em votação, a solicitação dos gestores foram aprovadas.

Os prefeitos desses municípios poderão solicitar empréstimos compulsórios, parcelar dívidas do município, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Além disso, os municípios ainda podem dispensar licitações de obras e serviços. De forma geral, pode-se aumentar os gastos públicos sem atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Confira a relação dos 79 municípios que solicitaram a medida: 

Acarape
Aiuaba
Altaneira
Antonina do Norte
Aracoiaba
Araripe
Aratuba
Arneiroz
Assaré
Barbalha
Barreira
Barro
Baturité
Boa Viagem
Brejo Santo
Campos Sales
Capistrano
Caridade
Cariús
Cascavel
Catunda
Cedro
Choró
Crateús
Crato
Forquilha
Fortaleza
Fortim
General Sampaio
Groaíras
Guaramiranga
Ibaretama
Ibiapina
Icó
Independência
Ipaumirim
Iracema
Irauçuba
Itapajé
Itatira
Jaguaretama
Jaguaruana
Jucás
Maracanaú
Martinópolis
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã
Mombaça
Nova Olinda
Paraipaba
Parambu
Paramoti
Pedra Branca
Pentecoste
Pindoretama
Porteiras
Potiretama
Quiterianópolis
Quixadá
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Russas
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
São Gonçalo do Amarante
Senador Sá
Sobral
Solonópole
Tarrafas
Cururu
Umari
Umirim
Uruburetama
Varjota
Várzea Alegre

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