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TSE determina novas eleições em Pedra Branca após cassação do registro de prefeito

A cidade de Pedra Branca, no interior do Ceará, deverá realizar novas eleições para escolha de prefeito e vice-prefeito. Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do registro de candidatura de Antônio Gois Monteiro Mendes (PSD), primeiro colocado nas eleições municipais de 2020.

Gois ficou com 29,71% dos votos ao final da apuração. Foram 7.490 votos no total. Com a decisão, o município é o terceiro do Ceará a ser submetido a novo pleito. Em março, TSE determinou a realização de novas eleições nas cidades de Missão Velha e Martinópole.

O prefeito eleito teve negado no TSE recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) que havia mantido o indeferimento de registro de candidatura imposto pela primeira instância da Justiça Eleitoral. A decisão do TRE-CE acatou parecer expedido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE-CE).

Mendes foi considerado inelegível em meados de 2019, após ter renunciado ao cargo de prefeito de Pedra quando já havia sido apresentada à Câmara de Vereadores denúncia por prática de crimes de responsabilidade envolvendo fraudes em licitações, além de supostos conluios com empresas contratadas.

(O POVO Online)

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