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OAB pede cassação de mandato do vereador de Catunda que agrediu advogado ao vivo em programa de rádio

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Sobral e a OAB Subsecção Sertões de Crateús, por meio de seus presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia, respectivamente, enviaram ofício para a presidente da Câmara Municipal de Catunda, Lindomária Muniz, requerendo a abertura imediata de processo de cassação de mandato em desfavor do parlamentar Thiago de Sousa Feitosa (Thiago do Ivan), filiado ao PDT, por ter procedido de modo incompatível com o decoro parlamentar na sua conduta pública estampado, por simetria, no art. 55, II, da CF/88, c/c o art. 7º, II, do Decreto-Lei nº 201/1967.

O documento ressalta o ocorrido na data de ontem, 17/05/21, onde o referido edil desferiu agressões físicas e verbais, além de ter proferido ameaças em desfavor do advogado Ronaldo Farias Feijão, OAB/CE 24.951, enquanto este realizava, na presença do presidente do Sindicato de Servidores Públicos do Município de Catunda, programa de rádio denominado “A Voz do Servidor”.

Diante da alta relevância e notória necessidade, a OAB Ceará também solicitou uma audiência com a brevidade que contexto exige para tratar dos relatados fatos, momento em que se compromete a encaminhar toda a comprovação pertinente.

Em nota oficial publicada após o acontecido, a OAB Ceará repudia a conduta do Vereador do Município de Catunda, Tiago do Ivan, e reitera que está verificando junto ao colega ofendido para entrar com todas as medidas legais cabíveis nas esferas disciplinar, cível e criminal.

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