O plenário do Senado vai analisar a criação do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, para beneficiar agricultores em situação de pobreza e extrema pobreza, sem considerar benefícios previdenciários rurais. O pagamento vai de R$ 2,5 mil, em parcela única, podendo chegar a R$ 3 mil em caso de agricultoras chefes de família. O valor sobe para até R$ 3,5 mil para quem se comprometer a implementar fossas e cisternas na unidade produtiva familiar.
Os interessados podem solicitar ajuda do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural, Ater, para elaborar um projeto. O beneficiário que descumprir as regras da proposta deverá ressarcir os valores.
O texto determina, ainda, que seja criada até 2022 uma linha de crédito a taxa zero para agricultores familiares e pequenos produtores de leite pelo Conselho Monetário Nacional, com dez anos para pagar e carência de cinco anos.
A proposta, já aprovada pela Câmara, retoma alguns pontos de outro projeto já vetado pelo Executivo. Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), é fundamental incentivar o trabalhador rural a permanecer no campo.
(Agência Senado)