O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulgou nesta quarta-feira (7) que, ao longo de 2023, 603 mil pessoas que já haviam morrido há mais de um ano foram excluídas do Cadastro Único (CadÚnico). A medida faz parte do pente-fino que o governo federal está realizando nos programas sociais, com o objetivo de garantir que os recursos públicos sejam direcionados para quem realmente precisa.
De acordo com o MDS, dezenas dessas pessoas chegaram a receber pagamentos do Bolsa Família mesmo após terem morrido. O governo ressalta que está trabalhando para identificar e cancelar pagamentos indevidos realizados em outros programas sociais.
A exclusão de pessoas mortas do CadÚnico é uma importante medida para garantir a justiça social e a eficiência dos programas sociais. O governo federal estima que, com a revisão cadastral, cerca de R$ 2 bilhões serão economizados por ano.
Outras irregularidades encontradas
Além das pessoas mortas, o pente-fino do governo também encontrou outras irregularidades no CadÚnico, como:
- Famílias com renda superior ao limite de R$ 218 por pessoa;
- Famílias com inconsistências nas informações declaradas;
- Famílias que não atualizaram seus dados cadastrais há mais de dois anos.
O governo está notificando as famílias que estão em situação irregular para que elas regularizem seus cadastros. As famílias que não regularizarem seus cadastros podem ter seus benefícios bloqueados ou cancelados.
Como regularizar o cadastro no CadÚnico
As famílias que precisam regularizar seus cadastros no CadÚnico podem fazer isso de várias maneiras:
- Pessoalmente: Em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município onde residem;
- Pelo telefone: Através do número 136;
- Pela internet: No site do governo federal (www.gov.br/cidadania).
Documentos necessários para regularizar o cadastro:
- Documento de identidade de todos os membros da família;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os membros da família;
- Comprovante de renda de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado.
Pente-fino é importante para garantir a justiça social
O pente-fino que o governo federal está realizando nos programas sociais é uma medida importante para garantir a justiça social e a eficiência dos programas. A exclusão de pessoas que não têm direito aos benefícios libera recursos para que o governo possa atender a mais famílias que realmente precisam.
O governo ressalta que está trabalhando para garantir que o pente-fino seja realizado de forma justa e transparente. As famílias que tiverem seus benefícios bloqueados ou cancelados terão direito a recurso
